- O Advogado Sr.Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Estado de São Paulo em artigo de sua autoria, divulgado pela internet, se sente discriminado com diversas questões legais relacionadas às minorias, no Brasil.
- Em um dos tópicos do seu artigo ele diz: "Hoje, tenho eu a impressão de que o 'cidadão comum e branco' é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos".
- Não sou doutor, nem tampouco um intelectual do nível do Sr. Gandra, mas gostaria de fazer, ao distinto, umas perguntas relacionadas ao tópico em que ele diz:
- "Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados".
- Pergunto ao Senhor, Sr. Ives Gandra:
- O senhor não está sendo "legalmente correto" e historicamente equivocado com as suas estatísticas relacionadas aos índios?
- O senhor não acha que eles estão sendo lesados em 85% das terras a eles pertencentes?
- Quem deu ao senhor e aos seus descendentes e ascendentes brancos o direito de se apoderar e se tornar proprietários de terras em território brasileiro?
- Como isto foi possível?
- Como foram criadas e legalizadas as propriedades dos brancos, Sr. Gandra?
- Quem criou as leis que "legalizaram" e deram as propriedades aos brancos, Sr.Gandra?
- Falcatruas, negócios escusos, trapaças, violência, esperteza e a participação de advogados, legisladores, governantes brancos que "legalizaram" a posse da terra - que não era deles - era dos índios - através de leis criadas em proveito próprio - deles - os colonizadores brancos.
- E estas leis, Sr. Gandra, foram colocadas em prática na ponta do fuzil, da chibata... do extermínio.
- Por que será, Sr. Gandra, que os índios brasileiros são agora menos de meio milhão?
- Será que os brancos tiveram alguma coisa a ver com a escravidão e a diminuição da população indígena?
- O senhor não acha que eles é que estão sendo discriminados, Sr. Gandra?
- Sua família é de onde mesmo, Sr. Gandra?
- A sua família é genuinamente brasileira?
- Se o senhor fosse genuinamente brasileiro, Sr. Gandra, o senhor seria descendente de índio e talvez não pensasse desta maneira, talvez - ao invés de se sentir discriminado - o senhor se sentisse lesado nos seus direitos "constitucionais".
- Senti também, Sr. Gandra, no tópico referente aos Quilombolas, um certo ar da arrogância tipicamente branca.
- O senhor diz: "Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito".
- O senhor acha, Sr. Gandra, que os brancos - no Brasil - têm condições de pagar suas dívidas para com os negros?
- Será que todas as terras do Brasil seriam suficientes?
- O Senhor é negro, Sr.Gandra?
- Se fosse, com certeza, teria algum descendente que foi escravizado pelos brancos e não teria esta sua visão meramente "constitucional" do assunto.
- Nem tudo que está na constituição é ético e correto, Sr. Gandra!
- Não se esqueça que não foi Deus quem a escreveu, mas os senhores advogados, juízes, legisladores, governantes e aventureiros manipuladores de leis.
- O senhor acha mesmo que qualquer coisa que o governo faça pelos negros vai pagar a hedionda dívida moral que nós, os brancos, temos para com eles?
- O senhor gostaria de ter sido escravizado, Sr. Gandra?
- Se alguém da sua família tivesse sido escravizado, o senhor - hoje - como advogado competentíssimo que é, não moveria uma polpuda ação - danos morais, cárcere privado, tortura, desrespeito dos direitos fundamentais dos seres humanos - contra a União para "reparar este erro histórico", que é como costumam se referir à escravidão?
- E o senhor também não passaria a fazer parte - personagem mesmo - do seu próprio artigo?
- Não vou entrar no mérito das outras questões relacionadas aos homossexuais, às quotas das universidades públicas, aos invasores de terra - ladrão que rouba ladrão não tem cem anos de perdão? - às indenizações pagas às famílias das pessoas que lutaram contra o regime militar - o senhor lutou contra o regime militar, Sr. Gandra?
- O Senhor termina o seu artigo dizendo: "Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios".
- Eu não concordo que o senhor seja apenas um modesto advogado e apenas um cidadão comum e branco, e não acho, Sr. Gandra, em hipótese alguma, que o senhor seja um cidadão sem espaço ou discriminado, até porque o senhor é um grande estudioso/aplicador de leis... e um grande formador de opinião. E acho, também, sem o conhecer como pessoa, que o senhor faz parte do "nesta terra de castas e privilégios".
- Enfim, Sr. Gandra, moramos no Brasil - eu e o senhor - e sabemos como é a questão legal quando se trata de defender os interesses dos ricos e dos poderosos e isto, Sr. Gandra, com certeza, o senhor sabe bem mais do que eu.
- E para encerrar, Sr. Gandra, quero dizer ao senhor que o cidadão comum - aquele que não é minoria, como o senhor mesmo diz - se sente discriminado mesmo é com a discrepância de direitos entre ele - cidadão comum - e os senhores juízes, desembargadores, procuradores, deputados, senadores, ministros e governantes, no que se refere às vantagens pessoais, mordomias, excepcionalidades, poder e aos salários astronômicos que, por si só, são discriminatórios e ferem a moral, o bom senso e a ética de uma sociedade.
- Afinal, Sr. Gandra, discriminação e imoralidade pra cima do cidadão comum - aquele que não é minoria - também é o senhor ver as suas idéias serem divulgadas pelo internet - sei que o senhor não precisa disto - é ver um simples blogueiro de nome TõeRoberto escrever um artigo sobre as suas idéias, sem que ele - o cidadão comum - tenha a menor idéia do que se passa ao seu redor. Ele, Sr. Gandra, é um simples excluído e o governo também injeta dinheiro para que se aumente a inclusão digital no país.
- O senhor, Sr. Gandra, também vai incluí-lo naquele grupo de minorias - aqui no caso maiorias - e vai se sentir discriminado com as verbas do governo destinadas a eles?
- Acho, Sr. Gandra, que discriminação, para o seu caso, é uma palavra muito forte.
- Tenha um bom-dia e um ótimo final de semana, Sr. Gandra!
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